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Estudos e Análises

Uma biblioteca editorial sobre evolução legislativa, jurisprudência, regulação, direito comparado e conceitos jurídicos.

Cada entrada é datada e fundamentada em fontes. As secções são abertas à medida que a investigação é concluída; as secções sem entradas publicadas são assinaladas como em preparação.

Notas concisas que explicam conceitos essenciais e o seu significado nos diferentes sistemas jurídicos.

5 entradas

Conceitos e terminologia jurídicos

Adequação e caráter adequado na DMIF II

Duas avaliações distintas com funções distintas: o que a DMIF II exige e por que razão a distinção é relevante num litígio em matéria de investimento.

Proteção dos Investidores · Responsabilidade Financeira

Publicado Fontes oficiais: 9

Conceitos e terminologia jurídicos

Operações de pagamento não autorizadas na DSP2

O modo como a segunda Diretiva relativa aos serviços de pagamento reparte o risco das operações não autorizadas entre o prestador de serviços de pagamento e o ordenante.

Litígios Bancários

Publicado Fontes oficiais: 9

Conceitos e terminologia jurídicos

Supervisão não é indemnização: deveres de supervisão e responsabilidade civil

Por que razão uma falha de supervisão não confere automaticamente a um particular um direito a indemnização — e por que razão a questão continua, ainda assim, a ser jurídica.

Regulação e Supervisão Financeiras · Responsabilidade Financeira

Publicado Fontes oficiais: 5

Conceitos e terminologia jurídicos

Nexo de causalidade e perda de chance nos litígios financeiros

Por que razão o nexo de causalidade é muitas vezes a questão decisiva nas ações em matéria de investimento e bancária, e por que razão a perda de chance não é um conceito universal.

Responsabilidade Financeira · Proteção dos Investidores

Publicado Fontes oficiais: 8